SNA - Sindicato Nacional dos Aeroviários

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Reunião com relações trabalhistas da TAM

reunião TAM

Sindicato apresenta principais problemas enfrentados pelos profissionais de pista

SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários) e sua assessoria jurídica se reúnem com nova diretora de relações trabalhistas da TAM, Alessandra Cristina de Freitas, com o objetivo de solucionar os problemas que atingem os trabalhadores de pista de todo país. O encontro aconteceu no dia 31 de outubro, na sede do Sindicato.

Entre os casos mais graves, constam epidemia de hérnia de disco nos profissionais de pista, em função da falta de pessoal e excesso de peso carregado durante as atividades; pagamento incorreto de domingos e feriados; falta de treinamento dos funcionários, o que implica na segurança de voo; excesso de jornada praticada pelos mecânicos de manutenção de aeronave; adicional de periculosidade que não é pago.

Esses são apenas alguns dos principais problemas enfrentados por esses profissionais há cinco anos. Selma Balbino, presidente do SNA, conta que a falta de vontade política da empresa e as mudanças constantes na direção do setor de recursos humanos são os principais fatores para a continuidade de práticas irregulares na TAM.

“Esperamos que dessa vez tenhamos êxito, já que os sucessivos fracassos nas negociações diretas com a empresa resultou em várias de denúncias nossas contra a TAM no MPT (Ministério Público do Trabalho). A companhia sofre uma série de investigações do órgão público”, afirma.

Alessandra Freitas prometeu uma solução distinta para cada um dos tópicos debatidos durante a reunião. O objetivo é manter contato constante com o SNA, para que as questões sejam amplamente debatidas e divulgadas para os trabalhadores.

Periculosidade

O SNA foi o primeiro Sindicato a colocar ações em várias bases contra as empresas aéreas, principalmente contra a TAM. Muitos desses processos já estão com sentenças em primeira instância ganhas, exceção para o Rio de Janeiro, que já ganhou em primeira e segunda instância.

As vitórias do SNA fizeram com que a TAM enviasse em outubro uma proposta para o Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos, que tem ação somente a partir de 2010. O ofertado é que seja pago apenas valores retroativos à data da entrada da ação, ou seja, dois anos atrás. No entanto, a base do SNA no Rio de Janeiro tem ações de 2005, que retroagem cinco anos.

Quando a TAM faz essa proposta para o Sindicato de Guarulhos, ela busca um acordo que prejudique os trabalhadores em São Paulo. Caso aceitem, estarão criando brechas perigosas para os demais Sindicatos e seus trabalhadores. Temos ações em Brasília, Paraná, Natal, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Belém do Pará e Minas Gerais, algumas com causa ganha em primeira instância e recurso em segunda.

Pagamento do adicional

Os trabalhadores de pista da TAM precisam ficar atentos, pois há boatos de que as chefias da empresa decidiram pagar periculosidade. Essa não é uma iniciativa espontânea, a companhia apenas tenta antecipar o pagamento nas bases que já têm ação, pois sabe que com base em outros processos ganhos pelo sindicato, vai perder a ação. Ao antecipar o pagamento, a TAM diminui o prejuízo no futuro, o que é muito importante principalmente agora, com a fusão LAN/TAM.

Veja, abaixo, cada um dos tópicos debatidos na reunião e as respectivas respostas da empresa:

1 - Epidemia de hérnia de disco entre trabalhadores de rampa, em função do excesso de peso carregado durante as atividades, falta de pessoal e constante problema de funcionamento na esteira;

2 - Pagamento incorreto dos domingos e feriados, o trabalhador fica com prejuízo em torno de duas folgas por mês;

3 - Pagamento das horas extras não é efetuado corretamente;

4 - Trabalhadores de pista não recebem treinamento, o que acarreta vários acidentes por condições inseguras no local de trabalho e implica na segurança de voo;

5 - Vale complementar não é pago;

6 - Excesso de jornada praticada pelos mecânicos de manutenção de aeronave;

7 – Adicional de periculosidade não é pago;

Posição da TAM em relação aos problemas apresentados

1 – Empresa se comprometeu em fazer levantamento. O SNA quer participar desse processo, para encontrar uma solução junto com o SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) da empresa;

2 – TAM admite que esse é um problema sério, e já está fazendo levantamento em razão do grande número de reclamações. O setor de departamento pessoal é orientado a fazer esse trabalho, para que o erro possa ser corrigido;

3 – Direção se compromete em fazer um levantamento. Os chefes de base são orientados a terem maior atenção, para que não omitam as horas extras, e o departamento pessoal possa pagar o valor correto.

4- Vários acidentes têm preocupado a empresa, que reconheceu que muitas vezes esses profissionais só fazem curso depois do ocorrido. A TAM vai rever sua política em relação a esse ponto, e entende que o SNA está correto em exigir trabalhadores devidamente treinados.

5 – Mesma resposta que os tópicos 1 e 2;

6 – Alessandra Freitas ficou surpresa em saber que existem processos em andamento no MPT sobre esse ponto. Um deles, inclusive, com audiência marcada para esse mês. A empresa reconhece a falta de mecânicos no quadro da empresa, que precisa ser aumentado;

7 – O tema foi amplamente debatido, inclusive os pontos citado no texto acima.

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