SNA - Sindicato Nacional dos Aeroviários

A+ A A-

Aposentados do Aerus iniciam nova vigília

protestoaerus not1270

*Enviado por Assessoria FENTAC

Aeronautas e aeroviários aposentados e participantes do Aerus (Fundo de pensão dos trabalhadores na Varig, Transbrasil, entre outras), com idade média de 76 anos, iniciaram na noite de segunda-feira (17) vigília no salão verde da Câmara dos Deputados, em Brasília. A ação tem a finalidade de sensibilizar os deputados e senadores para ratificar o PL31/2014, projeto de lei que abrirá crédito para o pagamento integral dos benefícios.

O PL entrará em pauta no Plenário do Congresso Nacional, a partir das 18h, no salão verde da Câmara. Os aposentados realizarão uma mobilização neste horário para sensibilizar os parlamentares a ratificarem. 

O  PL31/2014 foi aprovado na semana passada, no dia 12 de novembro, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e agora precisa passar pelo Congresso Nacional. Se for aprovado, seguirá para a Presidência da República que terá 15 dias para sancionar o projeto e liberar os pagamentos.

Vigília continua

Os aposentados e participantes distribuirão panfletos para os parlamentares e caso o PL não seja votado nesta sessão, eles continuarão a vigília no Congresso e só irão embora quando o PL for ratificado. “Faremos uma grande mobilização em Brasília para que os parlamentares ratifiquem o nosso PL. Não vamos embora sem o voto do Congresso. Queremos apenas que os deputados e senadores cumpram sua parte para que o projeto vá para as mãos da presidenta Dilma”,  destaca a porta-voz da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (FENTAC/CUT), Graziella Baggio.  

Decisão judicial

Na última decisão judicial, divulgada no dia 19 de setembro, o desembargador federal, Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) determinou que a União (governo federal) e o Instituto Aerus  “mantenham os pagamentos de complementação de aposentadorias, pensões e auxílios-doença na exata forma como ocorriam às vésperas da liquidação dos denominados Planos Varig e Transbrasil, ocorridas em 2006, a partir de aportes mensais da União ao Aerus nos valores necessários”. A folha total de pagamento do Aerus gira em torno de R$ 35 milhões por mês.

 Ainda segundo o desembargador, a União teria 30 dias para cumprir a decisão, a contar da data da intimação. Em caso de descumprimento, estará sujeita ao pagamento de multa diária no valor de R$ 100 mil.

Os aposentados e pensionistas estão recebendo, em média, 8% do que deveriam, e correm o risco de terem seus benefícios zerados, na medida em que os recursos financeiros estão se esgotando.  

 “Mais de 1200 aposentados e participantes faleceram entre a liquidação do Fundo Aerus (em 2006) até os dias atuais. Esperamos que os parlamentares se sensibilizem com o caso e, desta forma, possam garantir para estas pessoas um Natal e Ano-Novo dignos”, destaca o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (FENTAC/CUT), Sérgio Dias.

Entenda o caso

A luta pelo recebimento integral dos benefícios do Aerus dura há oito anos e é encabeçada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA/CUT), FENTAC/CUT, pela Associação dos Aposentados e Participantes da Transbrasil (AAPT) e entidades parceiras.  

O  escritório Castagna Maia Advogados, contratado pelas entidades, assessora o caso e é o autor da vitoriosa Ação Civil Pública que responsabiliza  a União pela quebra do Fundo Aerus em 2007. A  União já está condenada por não ter fiscalizado o Fundo Aerus.

Não é a primeira vez que a Justiça determina antecipação de tutela para os participantes do extinto fundo de pensão. Em 2006, ano da liquidação do Aerus, foi concedida uma antecipação de tutela, mas a União recorreu dessa antecipação e conseguiu suspender a liminar no STF. Em 2010, o plenário do STF determinou que a antecipação deveria iniciar imediatamente caso houvesse uma decisão de mérito condenando o governo federal.

Em 2012 o juiz cumpriu o requisito do STF com uma decisão de mérito, mas após novos recursos a União conseguiu, novamente, suspender a decisão. “Foi estabelecida, na época, uma multa de R$ 440 mil por dia de atraso no pagamento, mas o governo não pagou nem os aposentados e nem a multa”, afirma o advogado Lauro Thaddeu Gomes.

Agora, em nova apelação, os participantes pediram pela nova antecipação de tutela, concedida agora no dia 19 de setembro. “Reiteramos o pedido e foi essa decisão que saiu”, destaca Gomes. “Levando em consideração o número de óbitos de participantes, de mais de mil falecimentos desde o início da tramitação, incluímos no pedido a efetividade desse processo”.

Os pagamentos atrasados e a reservas dos ativos, bem como as multas pelo descumprimento da decisão da Justiça por parte do governo, estão contemplados na sentença e serão apuradas ao final do processo.

Multa em vigor

No dia 28 de outubro venceu o prazo da União para o pagamento integral do benefício aos aposentados e participantes do Aerus. A multa diária, determinada pelo desembargador, Daniel Paes Ribeiro, da TRF-1, é de R$ 100 mil por dia. 

Última atualização em Terça, 18 Novembro 2014 17:15

Acessos: 93

Oposição no Sul não consegue fundar sindicato

IMG-20141110-WA00201

Tentativa da Fenascon (Federação Nacional dos Trabalhadores em Serviços, Asseio de Conservação, Limpeza Urbana, Ambiental e Áreas Verdes) de invadir as bases do SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários) e do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre, ambos filiados à FENTAC/CUT (Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil/Central Única dos Trabalhadores), vai por água abaixo. A assembleia convocada por essa federação no dia 8 de novembro, com o objetivo de criar um Sindicato interestadual na região sul, foi impedida por uma liminar judicial.

A direção do SNA compareceu em peso no Rio Grande do Sul para, junto com os companheiros do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre, alertar os trabalhadores sobre as reais intenções de criação desse Sindicato. Segundo Renato Batista, delegado do SNA, os representantes da FENASCON e da VitSolo foram surpreendidos com a forte atuação das entidade cutistas. “Ninguém vai tomar nossas bases, principalmente a VitSolo e a Fenascon”, garante.

Segundo a direção do SNA, A Fenascon é uma Federação de asseio e conservação que quer aumentar seu poder de representação e número de sócios, para que a Central Sindical, a qual é filiada, consiga arrecadar mais dinheiro do imposto sindical. Um dos meios encontrados foi a tentativa de invasão das bases dos Sindicatos filiados à FENTAC/CUT, iniciada há cinco anos, sob a alegação de que os profissionais que atuam nas empresas prestadoras de serviços dos aeroportos não são aeroviários.

CLIQUE AQUI e veja, em nossa página do Facebook, vídeo em que presidente do SNA, Luiz da Rocha Cardoso Pará, orienta trabalhadores de Porto Alegre sobre os riscos de invasão das bases do Sindicatos filiados à FENTAC. 


Confira o informativo distribuído pela direção do SNA

postar

Última atualização em Segunda, 17 Novembro 2014 13:52

Acessos: 139

SNA participa de encontro sindical no Peru

IMG-20141111-WA0005

Lima, capital do Peru, foi ponto do encontro organizado pela Red Sindical LATAM/ ITF (Sindicato dos Trabalhadores da LATAM/Federação Internacional de Transportes), nos dias 3, 4 e 5 de novembro. Luiz da Rocha Cardoso Pará, presidente do SNA (Sindicato Nacional das Empresas Aéreas), foi um dos diretores da FENTAC/CUT (Federação Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil/Central Única dos Trabalhadores) que representaram o Brasil no encontro.

O objetivo do evento foi discutir os problemas que envolvem o grupo LATAM no que diz respeito à legislação trabalhista na América Latina. Porém, outras empresas do setor não deixaram de ser mencionadas, como é o caso da Avianca. Aproximadamente 70 dirigentes sindicais participaram das discussões, entre eles representantes do Paraguai, Argentina, Peru, Colômbia, Panamá, Equador e Chile.

Para Luiz Pará, presidente do SNA, as atividades foram produtivas, pois além de fortalecerem o coletivo da categoria na América do Sul, também possibilitaram a definição de estratégias para combater as conflituosas relações de trabalho entre aeroviários e empresas do setor. “Vamos nos organizar a nível internacional em movimentos contra essas companhias que desrespeitam a legislação trabalhista”, afirma Pará.

Além do presidente do SNA, também representaram a FENTAC o presidente da entidade, Sérgio Dias, o presidente do Sindicato de dos Aeroviários de Guarulhos, Orisson Mello, o presidente do Sindicato dos Aeroviários de Campinas, Diogo Gidean, e Erivaldo Dutra e Jonathan Souza, diretores dos Sindicatos dos Aeroviários de Pernambuco de Porto Alegre. 

IMG-20141111-WA0006 

Última atualização em Quarta, 12 Novembro 2014 16:31

Acessos: 54

Negociações da Campanha Salarial são adiadas

10698512 879722518705145 371876254281869651 n

Como o SNEA (Sindicato Nacional das Empresas Aéreas) não tinha contraproposta para apresentar aos Sindicatos cutistas da aviação, referente à Campanha Salarial 2014/2015, a rodada de negociação agendada para o último dia 6 de novembro foi cancelada. Segundo a direção do SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários), a reunião do dia 13 apenas será confirmada se as companhias do setor tiverem uma posição para dar à categoria.

A negociações do último ano ficaram emperradas em função de o SNEA demorar para apresentar uma contraproposta e, depois de indicar um índice, insistir nele durante semanas, apesar das negativas dos aeroviários. Dirigentes sindicais informam que não vão mais participar de reuniões que não apresentem evolução nas negociações. Até o dia 10 de novembro, os Sindicatos do setor filiados à FENTAC (Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil) terão a confirmação se o encontro do dia 13 vai de fato acontecer ou não.

Aeroviários com data base para 1 de dezembro reivindicam reajuste salarial de 11%, além de melhorias nas cláusulas sociais. O valor foi definido com base no INPC (Índice Nacional de Preço do Consumidor) do período, calculado em 6,4%, segundo levantamento do DIEESE (Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Socioeconômicos).

Reivindicações

- 11% de reajuste nos salários e nos pisos;
- Criação de piso para agente de check-in;
- Vale-refeição de R$ 16,65 para os aeroviários com jornada de trabalho de até 6h e R$ 22,71  para os demais;
- Seguro de vida de R$ 20.000,00;
- Fornecimento de cosméticos quando exigido;
- Cesta básica de R$ 326,67;
- Manutenção da jornada de trabalho de 36h, exceto para os aeroviários que atuem nos  setores administrativos;
- Creche e/ou escola de educação infantil para filhos de aeroviários e aeroviárias.

Leia mais:

Última atualização em Sexta, 07 Novembro 2014 18:45

Acessos: 712

Galeria de Fotos SNA

 
Abertura da Campanha Salarial 2014-2015

Comemoração de 72 anos do SNA

SNA realiza curso de formação para dirigentes sindicais

Lançamento do Bloco dos Aeroviários Insatisfeitos

Lançamento da Campanha Salarial 2013-2014

Seminário Campanha Salarial 2013 - 2014

Nova formação da direção do SNA toma posse

SNA participa de atos nacionais

Grupo visita Colônia de Férias dos Aeroviários

Manifestação pelos empregos da Webjet

Rodada de negociação da Campanha Salarial 2012

1º Rodada de negociação 2012/2013

Stand Permanente

Seminário Campanha Salarial

Campanha Salarial 2008-2009

Assembleias na VEM

Manifestação contra American Air Lines

Movimento contra empresas americanas

Ato contra Air France

Aniversário de 67 anos do SNA

Manifestação contra VitSolo

Direção do SNA é reeleita

Excursões à Paraty

Dia Nacional de Luta

Polícia agride manifestantes

Aquecimento para a greve

Colônia de Férias dos Aeroviários

Manifestação Campanha Salarial 2011 no AIRJ

Sindicatos organizam movimento no Rio

logo fentac logo itf logo cut

Av. Churchill 97 4º Andar, CEP 20020.050
Centro - Rio de Janeiro
Tel:(21)2220-2497, Fax:(21)2262-3237
Área Administrativa SNA

Desenvolvido por: True Tecnologia