SNA - Sindicato Nacional dos Aeroviários

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SNA Brasília: abaixo assinado contra Fenascon

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Companhias que prestam serviço na aviação precisam parar de insistir que seus funcionários não são aeroviários, como manobra para o não cumprimento da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) da categoria, que é uma das melhores do país. As empresas terceirizadas não podem impor aos seus trabalhadores a representação da FENASCON, uma Federação de Asseio e Conservação de Áreas Verdes, que em nada tem a ver com os profissionais do setor aéreo.

De acordo com o decreto 1.232/1962, referente a regulamentação dos aeroviários, os funcionários contratados pelas empresas prestadoras de serviço da aviação também fazem parte dessa categoria. A direção do SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários) acredita na necessidade de criação de uma CCT voltada diretamente para as empresas terceirizadas, para que assim seja possível dar um fim a tentativa de invasão da Fenascon.

Trabalhadores e trabalhadoras entendem que o SNA é a entidade que os representa. Todos conhecem o histórico de luta desse Sindicato, que sempre buscou defender as necessidades dos profissionais da aviação civil. O SNA não brinca de representatividade, sempre comparece com suas obrigações e não admite prejuízos para a categoria.

Abaixo assinado

A direção do SNA vai distribuir a partir do dia 24 de fevereiro um abaixo assinado para que aeroviários e aeroviárias votem pela retirada da Fenascon como representante dos profissionais da aviação civil. Se a luta entre empresas e trabalhadores já era difícil, hoje a situação se agrava, pois o Sindicato também precisa lidar com uma oposição que se diz representante dos interesses da categoria, quando na verdade atua apenas em função de necessidades particulares. Por isso precisamos estar mais unidos do que nunca. Vamos lutar por um direito que é nosso. Juntos nós seremos mais!

Última atualização em Sexta, 20 Fevereiro 2015 19:17

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Rotatividade no mercado de trabalho brasileiro

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*Enviado pelo DIEESE


O DIEESE, por meio de parcerias, tem tratado da questão da rotatividade, em diversos estudos, procurando formas de entender melhor e, ao mesmo tempo, encontrar soluções para o problema. Desenvolveu, com o Ministério do Trabalho e Emprego, diversos trabalhos sobre o tema. Também com o movimento sindical explorou a questão em seminários e em um estudo sobre os setores. 

Os últimos resultados do trabalho desenvolvido em parceria com o MTE foram divulgados em dezembro de 2014. De acordo com os dados, entre 2002 e 2013, cerca de 45% dos vínculos de trabalho (CLT) foram desligados com menos de seis meses de vigência do contrato de trabalho e em aproximadamente 65% dos casos sequer atingiram um ano completo. Em 2013, a taxa de rotatividade global chegou a 63,7% e a de rotatividade descontada (após a exclusão de quatro motivos: morte, aposentadoria, demissões a pedido, transferências) foi de 43,4% no mesmo ano, no mercado de trabalho celetista. Em determinados setores e segmentos econômicos da produção, a rotatividade chega a 100% ao ano. Agricultura e pecuária e Construção civil são os mais afetados. Na Construção, a taxa global ficou em 115% e a descontada, em 88%, em 2013. Mesmo na indústria, a rotatividade é de pelo menos 30% ao ano. Nos serviços, ficou em cerca de 60% em 2013. 

Rotatividade e políticas públicas para o mercado de trabalho - livro publicado em 2014, com o MTE. Na primeira parte, analisa a questão que envolve o intenso rodízio de mão de obra no mercado de trabalho, como empregada e desempregada, e o aumento dos gastos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do seguro-desemprego. Depois traz diversas considerações, a partir de contribuições do movimento sindical, para enfrentar o desafio de reduzir as taxas de rotatividade.

Rotatividade e flexibilidade no mercado de trabalho - livro editado em 2011, em convênio com o MTE, realiza um resgate das discussões sobre a rotatividade, situando a questão como parte do debate sobre flexibilidade do mercado de trabalho, além de tratar dos elementos presentes na conceituação do fenômeno e das dificuldades existentes na mensuração do problema. A partir dos registros da Rais, faz uma análise do comportamento do estoque e da movimentação do emprego formal no país com base na observação dos movimentos dos grupos de vínculos empregatícios. Analisa o impacto da flexibilidade contratual no tempo de emprego, compara a situação do Brasil com a de outros países e avalia os tipos de contratos e as causas dos desligamentos. O trabalho concentra-se ainda nos aspectos conceituais do problema e nas implicações da mensuração do fenômeno, além de apresentar os resultados da determinação da taxa para o mercado de trabalho formal e para os setores e subsetores de atividades econômicas em 2001, 2004, 2007, 2008 e 2009.

Movimento sindical e a perspectiva setorial - Em agosto de 2014, em parceria com diversas entidades sindicais e com apoio da FES (Fundação Friedrich Ebert), o DIEESE procurou aprofundar o tema a partir da visão setorial. IntituladoRotatividade setorial: dados e diretrizes para a ação sindical, o livro foi produzido também a partir de dados da Rais e com as contribuições trazidas por uma série de seminários com dirigentes de entidades sindicais de trabalhadores bancários, da construção, do ramo metalúrgico, do comércio, de alojamento e alimentação (hotelaria) e dos químicos. As atividades tiveram como objetivo debater e investigar o fenômeno da rotatividade a partir da ótica setorial, ou seja, averiguar como o problema se manifesta entre esses trabalhadores e quais as características, diferenças ou semelhanças existentes entre os setores. Além do estudo dos dados, os seminários propiciaram aos dirigentes sindicais a oportunidade de debater e formular uma série de propostas com o objetivo de reduzir as taxas de rotatividade nos respectivos setores.

Última atualização em Sexta, 20 Fevereiro 2015 13:23

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Greve em Porto Seguro é suspensa até o dia 20

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Enviado por Radar de Notícias/Messias Filho

Conforme antecipado na reportagem do Radar Notícia, “GREVE NO AEROPORTO DE PORTO SEGURO: Aeroviários decidem paralisar serviços”, no dia 13 de fevereiro, por volta das 22h, foi deflagrada a greve dos aeroviários no aeroporto internacional de Porto Seguro com a paralisação total dos serviços auxiliares.

Os efeitos da paralisação dos aeroviários, que imediatamente causaram atrasos de aterrissagem e decolagem das aeronaves, foram sentidos logo nos primeiros momentos gerando queixas de passageiros com repercussão instantânea na mídia e nas redes sociais. Abaixo, publicação na coluna do Ancelmo Gois, no O Globo.

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Diante da situação que se agravou durante a madrugada, o diretor da empresa Bahia Airport Service, que emprega 140 aeroviários, convocou uma reunião em caráter de urgência com o diretor do SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários SNA) Nilton Motta, na madrugada do sábado (14), para uma rodada de negociação.

Na negociação ficou estabelecida uma pausa temporária do movimento grevista até o dia 20 desse mês, para que a empresa Bahia Aiport Service assine um documento no qual se comprometa em atender imediatamente as exigências da categoria (vide imagem abaixo), caso contrário, os profissionais voltarão à greve a partir dessa data.

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Nilton pontuou que a principal reivindicação é que seja adotado o piso salarial da categoria. “O sindicato, juntamente com os aeroviários, não pretende estragar o carnaval de ninguém ou prejudicar o turismo local. Infelizmente estamos sendo forçados a recorrer à paralisação, diante da postura intransigente dos representantes da Bahia Airport Service em não acatar as decisões estabelecidas nas Convenções Coletivas 2014/2015”.

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Nilton Motta, diretor do Sindicato Nacional dos Aeroviários

“Também decidimos suspender a paralisação visando não prejudicar os turistas que estão desembarcando na cidade e permitir mais alguns dias para que as reivindicações da categoria sejam atendidas”, declara o diretor sindical.

PREFEITA CLÁUDIA OLIVEIRA / DEP. ESTADUAL ROBÉRIO OLIVEIRA

O sindicalista informou que perante o agudo histórico de sucessivos descumprimentos das determinações judiciais e das leis trabalhistas por parte da Bahia Airport Service e o alto grau de risco que envolve trabalhadores psicologicamente abalados ao desempenharem funções que envolvem a segurança de vida de terceiros, está agendado reuniões com o Deputado Estadual Robério Oliveria e com a prefeita do município de Porto Seguro, Cláudia Oliveira. O intuído é buscar medidas urgentes para solucionar os problemas em questão.

ASSÉDIO MORAL / AMEAÇA DE DEMISSÃO

Durante os dias que antecederam o início da greve, a reportagem do Radar Notícia recebeu denúncias de que a empresa Bahia Airport Service ameaçou de demissão os funcionários que aderissem ao movimento grevista. A terceirizada teria informado aos funcionários que algumas das empresas aéreas já haviam rompido os contratos de prestação de serviços auxiliares na eminência de uma paralisação, e que diante de tal situação o quadro de funcionários seria reduzido. A reportagem do Radar Notícia apurou que nenhuma empresa aérea atendida pela Bahia Airport Service rompeu com os contratos de prestação de serviços.

CLIMA DE INSEGURANÇA

Funcionários revelaram que existe um grande clima de insegurança entre aeroviários. Há o medo de demissão diante das dificuldades para realizar a homologação da rescisão do contrato de trabalho e de não receber as verbas rescisórias, uma vez que a prestadora de serviços fere a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho).

Segundo informações dos funcionários, Carlos Roberto Reis Rebouças, diretor da SINART, empresa que administra o aeroporto, disse várias vezes que se alguma das companhias aéreas cancelar o contrato, 50% dos funcionários serão demitidos.  Ele teria afirmado que os trabalhadores teriam problemas para efetuar a homologação e a Bahia Airport Service continuará existindo.

SENTENÇA JUIZ GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA - TST

Por não reconhecer que os funcionários da empresa Bahia Airport Service pertencem à categoria dos aeroviários, a empresa ilicitamente efetuou a filiação de seus empregados à Federação dos Comerciários na Bahia. A maneira como a prestadora de serviços determina a filiação sindical foi rechaçada na sentença proferida pelo juiz Gilmar Carneiro de Oliveira, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em processo trabalhista transitado e julgado contra a terceirizada.

“A vinculação de trabalhadores diretamente à Federação dos Comerciários na Bahia resultou em mero truque, um estratagema para sonegar aos trabalhadores os direitos conquistados através das Convenções Coletivas celebradas entre os trabalhadores e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, resultando assim que são obscuras e incompreensíveis as premissas que levaram a empresa a sonegar a seus empregados o natural enquadramento sindical”. O juiz reconhece e sentencia na mesma ação trabalhista que os funcionários pertencem à categoria dos aeroviários.

AUTO DE INFRAÇÃO – MTE

Recentemente a empresa Bahia Airport Service foi inspecionada e autuada pela fiscalização da Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, sediada no município de Eunápolis. A inspeção constatou diversas condutas ilícitas. No auto de infração foram registradas diversas irregularidades no que tange o cumprimento das leis trabalhistas, destacando-se; o empregado trabalha em condições contrárias as convenções coletivas, o pagamento dos salários é efetuado com atraso e com valor pago menor ao do piso estabelecido.

BAHIA AIRPORT SERVICE

A Bahia Airport Service emprega 140 funcionários e pertence ao mesmo grupo econômico da SINART, que é a administradora do aeroporto internacional de Porto Seguro, que por sua vez terceiriza diversos serviços e atividades para serem executados na aérea que administra, prática esta caracterizada como monopólio econômico. Todas as empresas aéreas que pousam e decolam do aeroporto de Porto Seguro são atendidas pelos funcionários da Bahia Airport Service.

Leia mais: Greve em Porto Seguro no Carnaval

Última atualização em Sexta, 20 Fevereiro 2015 13:00

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Subsede Brasília comemora carnaval com sócios

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Aeroviários e aeroviárias da Swissport e TAM de Brasília, associados aos SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários), participaram de uma atividade de confraternização em comemoração ao carnaval, no dia 19 de fevereiro. O evento, realizado durante toda a tarde na Quadra Comunitária Candangolândia, próxima ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, garantiu muita música, churrasco e futebol para os participantes.

Durante a atividade também houve sorteio de brindes como DVD e máquina fotográfica digital. A direção do SNA acredita que é muito importante manter esse tipo de interação com a categoria, pois trabalhadoras e trabalhadores que estão sempre unidos, em contato permanente, terão mais afinidade nos momentos de necessidade de luta contra as irregularidades cometidas pelas empresas.  

Futebol todas as quintas

O churrasco foi realizado apenas no dia 19, mas todas as quintas-feiras a direção do SNA organiza um futebol gratuito para os sócios, das 16h às 18h. Os interessados em participar devem procurar os diretores da entidade Carlos Geison, da Security Sata, ou Evandro Silva, da TAM. Os que ainda não são sindicalizados podem entrar em contato com a direção da subsede e se associar, assim terão direito a todos os benefícios oferecidos pelo Sindicato.

Contatos
Carlos Geison (61) 8537-6146
Evandro Silva (61) 8407-7879
Subsede de Brasília
SBS, Ed Seguradoras, salas 1211/1212
Telefone: (61) 3223-2780
Fax: (61) 3224-6152

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Última atualização em Sexta, 20 Fevereiro 2015 12:05

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Galeria de Fotos SNA

 
Sindicatos filiados à FENTAC realizam ato em frente ao SNEA

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Lançamento do Bloco dos Aeroviários Insatisfeitos

Lançamento da Campanha Salarial 2013-2014

Seminário Campanha Salarial 2013 - 2014

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Rodada de negociação da Campanha Salarial 2012

1º Rodada de negociação 2012/2013

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Seminário Campanha Salarial

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